Os reembolsos do Programa "Edifícios Mais Sustentáveis" e do “Vale Eficiência II” já começaram. Esta é uma excelente notícia para os beneficiários que aguardavam há muito tempo por este apoio destinado a melhorias na eficiência energética das suas casas.
O Programa "Edifícios Mais Sustentáveis", que previa a análise e decisão das suas candidaturas desde o ano passado e o respetivo pagamento em janeiro deste ano, teve este atraso, segundo comunicado oficial, porque “quando este Governo entrou em funções, as cerca de 78 mil candidaturas a apoios estavam por analisar, devido à falta de recursos humanos na equipa de gestão do Fundo Ambiental”.
Entretanto, um protocolo estabelecido entre o Fundo Ambiental e quatro instituições do Ensino Superior nacional – Universidades do Minho, de Aveiro, de Coimbra e a Nova de Lisboa – permitiu agilizar este processo e finalizar a avaliação das candidaturas.
Do mesmo modo, os beneficiários do Programa Vale Eficiência II, destinado a combater a pobreza energética de famílias economicamente vulneráveis, que recebeu candidaturas em novembro de 2023, vai agora começar a ser pago.
Ainda no comunicado divulgado pelo governo é referido que “está a ser estudada uma nova metodologia de análise, desenvolvida com o contributo da Agência para a Energia (ADENE), que visa simplificar e acelerar o processo de avaliação e decisão sobre as candidaturas, sem comprometer o rigor e a precisão dos critérios”.
De acordo com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, deverá ser concluída uma portaria com o novo regulamento e criada uma nova estrutura de gestão para o Fundo Ambiental.
O Programa "Edifícios Mais Sustentáveis" é uma iniciativa que incentiva a modernização das habitações portuguesas, promovendo a utilização de soluções eficientes e amigas do ambiente. Este apoio é uma oportunidade única para os proprietários de imóveis residenciais que desejam investir em melhorias que beneficiam tanto o seu conforto como o meio ambiente.
Por Outro lado, é um também incentivo que impulsiona a instalação de melhores soluções nas habitações, permitindo aos instaladores propor este tipo de opções inovadores, mais sustentáveis e mais eficientes aos seus clientes.