O Governo Português anunciou a criação de um novo programa de apoio destinado à aquisição de equipamentos de mini-geração fotovoltaica, com especial foco nas famílias. A medida foi anunciada recentemente pela ministra do Ambiente durante uma audição na Comissão de Ambiente e Energia no Parlamento, destacando a importância da iniciativa para reforçar a transição energética e a eficiência energética das habitações em Portugal.
O que contempla o novo apoio?
A nova medida prevê a emissão de vouchers, semelhantes ao programa E-Lar, para apoiar as famílias na compra de equipamentos que permitam a produção de energia renovável através de painéis solares domésticos. Neste momento, ainda não foram divulgados todos os detalhes sobre os valores disponíveis ou os critérios finais de elegibilidade.
Segundo o Governo, o novo apoio surge no âmbito da estratégia nacional de descarbonização e promoção das energias renováveis, reforçada no quadro do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) — que define os objetivos de redução das emissões e ampliação das fontes renováveis no país.
Uma continuação do E-Lar
A ministra destacou que o novo apoio seguirá uma lógica similar ao programa E-Lar, cujo objetivo é combater a pobreza energética e incentivar a substituição de equipamentos antigos por soluções mais eficientes — incluindo agora também a produção de energia própria através de painéis solares. Ao contrário de outros instrumentos, o E-Lar não exige pagamento antecipado nem procedimentos complexos por parte das famílias.
Até ao momento, o programa E-Lar já emitiu dezenas de milhares de vouchers e conta com uma dotação significativa atribuída no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo um apoio importante para famílias que procuram reduzir os seus consumos energéticos e melhorar o conforto dos seus lares.
Porque é relevante para as famílias
A instalação de painéis solares em habitações familiares permite não só reduzir a dependência da rede eléctrica tradicional — o que pode levar a poupanças significativas na fatura de eletricidade — como também contribui para um modelo energético mais sustentável e alinhado com as metas climáticas nacionais e europeias.
Este apoio surge num momento em que a energia solar tem vindo a ganhar destaque em Portugal como uma solução eficaz na redução dos custos com energia e na promoção da autonomia energética das casas.