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Nova exigência legal: aplicação de poliuretanos só com formação

Nova exigência legal: aplicação de poliuretanos só com formação

Nova legislação de âmbito europeu traz maiores exigências e rigor na utilização de substâncias que integrem diisocianato, como é o caso do poliuretano, desde o passado dia 24 de agosto.

Para cumprir a nova regulamentação e garantir um manuseamento com uma gestão de risco adequada passou a ser obrigatória formação para a utilização destes produtos químicos reativos.

A entidade patronal ou os trabalhadores por conta própria deverão assegurar, de acordo com a lei, a garantia de que os utilizadores industriais ou instaladores profissionais concluíram com sucesso formação sobre a sua manipulação segura, antes da respetiva utilização, sempre que o produto concentre uma percentagem superior a 0,01% de diisocianatos.

Esta formação deverá ser renovada de cinco em cinco anos e promovida pelos fabricantes ou responsáveis pela introdução do produto no mercado. Está definida em 3 modalidade (geral, intermédia e avançada) em função do nível de risco da aplicação, perigos de toxidade dos produtos e risco de exposição durante o uso.

A associação europeia, FEICA, em coordenação com a ISOPA e a ALIPA (associações industriais dos fabricantes de diisocianato), que integra o parceiro Sanitop Bostik, como fabricante de referência neste sector, disponibiliza formação on-line para todo o território da União Europeia disponível na seguinte ligação: https://safeusediisocyanates.eu/pt/auto-aprendizagem