No âmbito da aprovação do orçamento de estado para 2022, a taxa reduzida de IVA foi alargada à venda de painéis solares térmicos e fotovoltaicos. Esta normativa passa a vigorar a partir de 1 de julho de 2022 e manter-se-á até 30 de Junho de 2025. A taxa agora aplicada à entrega e instalação de painéis solares térmicos e fotovoltaicos passa a ser de 6%, ao invés dos atuais 23%.
Uma excelente notícia para o setor e para o ambiente, esta medida incentivará os portugueses a investir em energias renováveis, nomeadamente no aproveitamento da energia solar para o aquecimento de água (painéis solares térmicos) e para a produção de energia elétrica (painéis solares fotovoltaicos).
Sistema Solar Fotovoltaico
Um sistema solar fotovoltaico converte o calor da radiação, através de painéis solares, em energia elétrica, utilizada para autoconsumo doméstico. Através deste, é possível suprir grande parte dos consumos habituais e reduzir a dependência do fornecimento de eletricidade por parte de terceiros.
Estes sistemas podem ter duas opções: um sistema para autoconsumo instantâneo ou híbrido. No primeiro, nas horas em que não há produção, a energia consumida provém da rede pública. No segundo, o excedente de energia produzida e não utilizada, é armazenado em baterias. Estes equipamentos são muito vantajosos devido à sua versatilidade, pois são adaptáveis aos diferentes consumos de cada família.
Sistema Solar Térmico
Num sistema solar térmico, o calor gerado pelo sol e captado pelos painéis solares é aproveitado para o aquecimento de águas sanitárias. E também aqui encontramos duas opções: um sistema de circulação forçada e um sistema termossifão.
A principal diferença reside no local de instalação do depósito de água. O primeiro é instalado no interior da habitação, para reduzir a perda térmica, devido ao frio, sendo considerado mais eficiente e esteticamente mais agradável. O segundo tem um custo inferior e não ocupa espaço no interior da habitação, uma vez que todos os componentes se encontram no exterior.
Além disso, pode associar um sistema solar térmico a equipamentos auxiliares, que, em dias de menor radiação, suprimem as necessidades de água quente, como um recuperador de calor, uma caldeira ou um esquentador, recorrendo a um programador para garantir a prioridade do aquecimento solar.
A radiação solar é uma fonte de energia limpa, abundante em Portugal e não necessita de redes de distribuição, uma vez que é utilizada onde é produzida. Apesar do investimento inicial, que recuperará a longo prazo, não apresenta custos de consumo e permite reduzir o valor da fatura energética.