Bombas de Calor, Solar Térmico e Fotovoltaico, Caldeiras e Recuperadores a Biomassa estão entre as soluções comparticipadas em 85%.
Candidaturas abrem as 16 de agosto.
O novo aviso do Programa Edifícios Mais Sustentáveis foi publicado ontem, dia 18 de Julho, e disponibiliza 30 milhões de euros (de um total de 100 milhões), para o financiamento a 85% em alterações favoráveis à eficiência energética e hídrica dos edifícios residenciais, abrangendo 5 tipologias de intervenção:
- Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»;
- Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
- Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior, nomeadamente:
- Bombas de Calor
- Solar Térmico
- Caldeiras e Recuperadores a Biomassa;
- Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
- Intervenções que visem a eficiência hídrica, que pode significar a alteração para torneiras mais eficientes, instalar sistemas de monitorização e controlo inteligente de consumo de água ou até sistemas de aproveitamento de águas pluviais.
O programa de incentivos abrange edifícios licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive, à exceção dos apoios a intervenções em Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS), em instalações de Fotovoltaico e que visem a melhoria da eficiência hídrica, que integram também edifícios licenciados até 1 de julho de 2021.
A taxa de comparticipação para todas as tipologias é de 85%, tendo cada uma delas diferentes limites máximo de incentivos, sendo que as candidaturas relativas a edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto, têm uma majoração de 10% neste valor:
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Tipologia
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Tipologia de intervenção
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Taxa de comparticipação
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Limite (€)
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Limite (€) com majoração face à localização geográfica (10%)
e/ou condomínios (10%)
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1
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Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a "A+"
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85%
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2 000€
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2 200€
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2
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Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais), que incorporem materiais reciclados ou recorrendo a outros materiais:
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2.1a
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Coberturas e/ou pavimentos recorrendo a isolamentos de base natural (ecomateriais) ou que incorporem materiais reciclados
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85%
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4 000€
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4 400€
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2.1b
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Coberturas e/ou pavimentos recorrendo a isolamentos de outros materiais
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65%
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4 000€
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4 400€
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2.2a
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Paredes recorrendo a isolamentos de base natural (ecomateriais) ou que incorporem materiais reciclados
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85%
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4 750€
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5 225€
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2.2b
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Paredes recorrendo a isolamentos de outros materiais
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65%
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4 750€
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5 225€
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3
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Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas quentes sanitárias (AQS), que recorram a energia renovável, de classe energética “A+” ou superior, designadamente:
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3.1
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Bombas de calor
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85%
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2 000€
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2 200€
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3.2
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Sistemas solares térmicos
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85%
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2 000€
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2 200€
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3.3
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Caldeiras e recuperadores a biomassa
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85%
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1 500€
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1 650€
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4
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Instalação de sistemas fotovoltaicos ou de outros equipamentos de fonte de energia renovável para a produção de energia elétrica para autoconsumo:
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4.1
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Sem inclusão de sistemas de armazenamento de energia
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85%
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1 000€
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1 100€
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4.2
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Com a inclusão de sistemas de armazenamento de energia
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85%
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3 000€
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3 300€
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5
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Intervenções que visem a eficiência hídrica por via de:
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5.1
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Substituição de dispositivos de uso de água na habitação por outros mais eficientes e/ou instalação de soluções que permitam a monitorização e controlo inteligente de consumos de água
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85%
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500 €
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550 €
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5.2
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Instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais
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85%
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1500€
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1650€
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O Aviso aplica-se a todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas da Madeira e Açores) e cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de 7.500€ (sete mil e quinhentos euros), por edifício unifamiliar ou fração autónoma, descontando-se os montantes apoiados na 2ª Fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.
O objetivo principal do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 é reduzir em 30% o consumo de energia primária nos edifícios intervencionados. As candidaturas são já a partir de 16 de agosto, até 31 de outubro ou até esgotar a dotação prevista.
Toda a informação está disponível no site do Fundo Ambiental aqui.