O Governo português anunciou recentemente uma reformulação significativa nos programas de apoio à eficiência energética das habitações. O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S), que até agora abrangia uma vasta gama de beneficiários, será descontinuado. Em seu lugar, serão implementados três novos programas com foco específico nas famílias mais vulneráveis.
Novos Programas de Apoio
1. E-lar: Este programa, semelhante ao anterior Vale Eficiência, destina-se a apoiar consumidores, especialmente famílias vulneráveis, na melhoria da eficiência energética das suas habitações. O E-lar proporcionará apoios para a aquisição de equipamentos eficientes e promoverá a eletrificação dos consumos domésticos. Uma das vantagens destacadas é a simplicidade no processo de atribuição: os beneficiários poderão utilizar um vale para obter o apoio de forma mais célere.
2. Áreas Urbanas Sustentáveis: Este programa visa apoiar intervenções de eficiência energética em territórios urbanos com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética. As intervenções incluem o isolamento térmico de edifícios e melhorias em espaços públicos, como zonas verdes. Os beneficiários serão entidades como Juntas de Freguesia, associações de moradores ou Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), facilitando a implementação de melhorias em conjuntos habitacionais.
3. Bilha Solidária: o programa destinado à aquisição de botijas de gás, que o ministério pretende reforçar.
Porquê esta Mudança?
A decisão de descontinuar o PAE+S e introduzir estes novos programas surge da necessidade de direcionar os recursos disponíveis para as famílias mais vulneráveis. O PAE+S abrangia uma ampla gama de beneficiários, o que resultou em desafios na avaliação das candidaturas devido ao elevado número de solicitações. Com os novos programas, o Governo pretende simplificar os processos e garantir que os apoios cheguem de forma mais eficaz a quem mais necessita.
Quais os Benefícios dos Novos Apoios?
Estes programas têm como objetivo principal combater a pobreza energética, proporcionando às famílias vulneráveis acesso a habitações mais eficientes e confortáveis. Ao focar-se na eletrificação dos consumos e na melhoria da eficiência energética, espera-se uma redução significativa das despesas energéticas das famílias beneficiárias, bem como uma diminuição das emissões de gases com efeito de estufa. Adicionalmente, as intervenções em áreas urbanas contribuirão para a revitalização de comunidades, promovendo ambientes mais saudáveis e sustentáveis.
Nesta comunicação do Governo não foram divulgados quaisquer datas e prazos para estes programas. Recomenda-se acompanhar as publicações oficiais do Governo e consultar o site do Fundo Ambiental.