Neste artigo, conheça as novidades do Vale Eficiência 2023, saiba que serviços e equipamentos cobre, quem pode beneficiar deste fundo ambiental e quais os prazos de candidatura.
O que é o Vale eficiência?
O Ministério do Ambiente, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, lançou vários fundos ambientais, entre eles o programa Vale Eficiência. Esta iniciativa tem o objetivo de combater a pobreza energética e promover a renovação dos edifícios.
O Programa Vale Eficiência é destinado a famílias economicamente vulneráveis e que habitem edifícios em situação de potencial pobreza energética. É por isso que, caso a candidatura seja aceite, a família recebe vales de financiamento que poderão utilizar posteriormente em fornecedores aderentes, na aquisição de serviços, materiais ou equipamentos. Com o Programa Edifícios + Sustentáveis acontecia o contrário: os beneficiários têm que adiantar dinheiro do bolso e só depois é que recebem um reembolso por parte do Fundo Ambiental, no caso da candidatura ser válida.
Quais são as novidades desta II Fase do Vale Eficiência?
O Vale Eficiência 2023 traz algumas novidades relativamente à I fase, que decorreu em 2021, designadamente:
- Aumento do número de vales por beneficiário (num máximo de 3, no valor unitário de 1.300 €+IVA);
- Arrendatários também se podem candidatar;
- Apoio prestado à submissão de candidaturas (está previsto que algumas juntas de freguesia possam auxiliar);
- Simplificação dos procedimentos para aprovação de candidaturas.
Que tipo de serviços/equipamentos estão enquadrados no Vale Eficiência 2023?
Com o Vale Eficiência, cada família poderá implementar as seguintes tarefas:
- Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual ou superior a ‘A’ e proteções solares exteriores;
- Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética igual ou superior a ‘A’, como sejam: Bombas de calor, Sistemas solares térmicos ou Caldeiras e recuperadores a biomassa;
- Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, com ou sem armazenamento.
Quem pode ser beneficiário?
Poderão candidatar-se ao Vale Eficiência as pessoas singulares, titulares de um contrato de fornecimento de eletricidade ou gás com tarifa social de energia (tarifa social de energia elétrica ou bilha solidária) e que seja proprietária, usufrutuária ou arrendatária e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência.
Qual o prazo de apresentação de candidaturas?
As candidaturas poderão ser feitas a partir do dia 20 de novembro de 2023, até às 17h59 de 31 de julho de 2025 ou previamente, caso a dotação de 104 milhões de euros se esgote antes.
Estas e outras informações pertinentes podem ser consultadas em https://www.fundoambiental.pt/home.aspx. Pode contar com os profissionais da Sanitop para se aconselhar na altura de escolher o equipamento mais adequado para usar o seu vale eficiência, tais como bombas de calor, aquecimento, painéis solares, entre outros.