Recentemente, o Governo apresentou à Comissão Europeia o projeto de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (doravante PRR) português, no qual se destaca o compromisso em promover a descarbonização e em fortalecer a transição energética.
Esta reprogramação prevê um aumento significativo do montante a executar, passando de 16.644 milhões de euros para 22.220 milhões de euros. Essa ampliação de 5,576 mil milhões de euros é resultado da alocação adicional de 2,4 mil milhões de euros em subvenções, incluindo o programa RePowerEU, e mais 3,2 mil milhões de euros em empréstimos. Este incremento proporcionará recursos adicionais para impulsionar a economia e promover soluções mais sustentáveis para a energia.
Durante a conferência de imprensa em que foi apresentado o projeto de reprogramação português do PRR, a Ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva destacou as prioridades do mesmo. Entre elas, encontram-se o reforço da transição energética, o aumento da competitividade da economia nacional, o fortalecimento do Estado Social e a valorização da coesão territorial.
PRR prioriza a eficiência energética e a transição para descarbonização
No que diz respeito à transição energética, um dos principais destaques dessa reprogramação, a Ministra anunciou diversas medidas, designadamente o apoio a mais 70 mil projetos de eficiência energética em edifícios residenciais e em mais de 70 mil m2 de área em edifícios de serviços, e ainda a criação um canal digital para licenciamento e acompanhamento de projetos de energias renováveis, proporcionando uma experiência simplificada aos consumidores.
Os próximos anos serão, portanto, especialmente indicados para apostar em energias renováveis, como os painéis solares, em soluções de climatização eficientes, como as bombas de calor, e em formas de transporte mais limpas para promover a descarbonização, como é o caso dos veículos elétricos.
PRR com agendas mobilizadoras da economia
Com o objetivo de impulsionar a competitividade da economia, estão previstas medidas como o aumento do financiamento para agendas mobilizadoras e verdes, que passará de 930 milhões de euros para 2.800 milhões de euros. Também será criado um Centro Nacional de Computação Avançada e oferecido apoio à contratação de investigadores com perfis altamente competitivos internacionalmente.
PRR: equipamentos sociais, educação e coesão territorial
A reprogramação do PRR também visa fortalecer o Estado Social e promover a coesão territorial. Entre as principais medidas planeadas estão a construção e requalificação de unidades de saúde, a disponibilização de 18.000 camas de alojamento estudantil a custos acessíveis, a requalificação de 10.000 lugares em creches, a renovação de 75 escolas públicas e a criação da Prestação Social Única. Adicionalmente, destaca-se a implementação do sistema BRT Braga, a abertura de 10 novas Lojas de Cidadão 3.0, 100 Espaços Cidadão e 14 Espaços Cidadão Móveis.
Reformas em destaque na reprogramação do PRR
No contexto dessa reprogramação do PRR, a Ministra Mariana Vieira da Silva também mencionou 11 reformas que serão implementadas. Algumas das reformas em destaque:
Criar um Observatório Nacional da Pobreza Energética,
- Reformar o atendimento público com o fortalecimento dos canais digitais e presenciais,
- Simplificar a burocracia relacionada com os projetos de energias renováveis,
- Tornar mais eficiente e simples o sistema de prestações sociais;
- Tornar a carreira dos trabalhadores da Administração Pública mais atrativa criando um novo modelo de avaliação
Todo o projeto de reprogramação do PRR passa a ter 501 metas para cumprir até 2026, ao invés das 341 anteriormente contempladas. Será, portanto, uma boa oportunidade para apostar em energias renováveis e em soluções sustentáveis com o objetivo de alcançar uma descarbonização e fazer a transição energética, nomeadamente através de painéis solares, bombas de calor, veículos elétricos, entre outros.