Com as candidaturas já abertas, o Programa de Apoio a Condomínios Residenciais é uma oportunidade valiosa para aumentar o conforto térmico nos edifícios, reduzir os custos energéticos e contribuir para a redução do impacto ambiental.
Este Programa é uma iniciativa promovida pelo Fundo Ambiental, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e tem como objetivo financiar a implementação de medidas que visem a melhoria da eficiência energética nos condomínios residenciais.
A quem tipo de condomínios se destina este Apoio à Eficiência Energética?
Os edifícios residenciais multifamiliares em regime de propriedade total, que incluam andares ou divisões suscetíveis de utilização independente, são elegíveis a este Programa, assim como os edifícios em regime de propriedade horizontal, licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006. Também os edifícios de uso misto podem candidatar-se, desde que a sua utilização principal seja a habitação.
Em que consistem os benefícios e os apoios?
Aplicação ou substituição do isolamento térmico em coberturas, paredes exteriores e pavimentos são as intervenções que estão contempladas neste programa. É fundamental que todas essas intervenções cumpram os requisitos mínimos de desempenho energético aplicáveis à envolvente dos edifícios.
Cada unidade autónoma renovada pode receber até 4.750 euros, e cada condomínio beneficiário pode ser alvo de um apoio total máximo de 150.000 euros. Para além disso, há ainda outros apoios financeiros associados que desempenham um papel fundamental na promoção da adesão e na realização das melhorias necessárias, nomeadamente:
- O incentivo ao uso de materiais ecológicos ou reciclados, com uma taxa de comparticipação de 80%.
- O acompanhamento técnico das intervenções apoiado com um subsídio de 400 euros por candidatura
- A certificação energética é valorizada com um apoio máximo de 125 euros por unidade autónoma de habitação.
Até quando posso candidatar o meu Condomínio?
Foi alocado a este Programa de Apoio a Condomínios Residenciais o valor total de 12 milhões de euros. As candidaturas já se encontram a decorrer, podendo as mesmas ser apresentadas até ao dia 28 de dezembro ou até que se esgote o valor total do Programa.
Depois da candidatura ser aceite, há prazos a cumprir para a implementação e concretização do que foi apresentado em candidatura. Estes garantem que as intervenções sejam realizadas dentro de um período razoável e sob supervisão técnica adequada.
Quando é que o meu condomínio receberá o apoio?
O pagamento é faseado e dividido em duas etapas:
1. Aquando da aceitação da decisão para pré-financiamento é disponibilizado um adiantamento inicial automático, que pode ir até 20% do valor do incentivo.
2. O restante valor é reembolsado de forma faseada, à medida que são apresentadas todas as faturas, recibos e outros comprovativos.
Aproveite esta oportunidade valiosa de melhorar a eficiência energética e reduzir os custos energéticos do seu condomínio residencial, contribuindo assim para um ambiente mais sustentável. Candidate-se e beneficie desses apoios financeiros!